Traremos na apresentação o entendimento atualizado da legislação do trabalho remoto neste ano de 2022, com destaque às alterações da Medida Provisória 1108/22, para responder as seguintes perguntas:

1. Quando entrará em vigor a Medida Provisória 1.108/2022?
2. Como funcionará o pagamento e utilização do vale-alimentação? O empregador pode contratar terceiro para fornecer o vale-alimentação?
3. Existe uma nova definição de teletrabalho ou trabalho remoto?
4. Quais são as mudanças em relação às formas de contratação? Jornada – Produção – Tarefa
5. O empregador deverá controlar a jornada no teletrabalho?
6. O empregador deve arcar com o deslocamento de empregado que optou por morar em outra região por causa do regime de teletrabalho?
7. O empregado que reside em Município ou Estado diferente do empregador, deverá descansar nos feriados municipais e estaduais de qual local?